Nairóbi, 7 de setembro de 2021 - Uma revisão global das políticas e programas para melhorar a qualidade do ar mostra que, nos últimos cinco anos, mais países adotaram políticas nos principais setores poluentes. No entanto, grandes lacunas na implementação, financiamento, capacidade e monitoramento indicam que os níveis de poluição do ar permanecem altos. Os dados foram publicados nesta terça-feira, 7 de setembro, Dia Internacional do Ar Limpo para um céu azul, em um novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
O relatório, Ações sobre qualidade do ar: um resumo global de políticas e programas para reduzir a poluição do ar, é baseado em dados de pesquisas recentes de 195 países. Ele avalia políticas e programas em setores-chave que contribuem para a poluição do ar: transporte, geração de energia, emissões industriais, gestão de resíduos sólidos, poluição do ar interior e agricultura. Além disso, também considera o monitoramento da qualidade do ar, a gestão da qualidade do ar e os padrões de qualidade do ar como instrumentos políticos essenciais para mitigar os impactos da poluição.
Em 2020, 124 países (cerca de dois terços) tinham padrões nacionais de qualidade do ar ambiente, 17 a mais do que o relatado em 2016. No entanto, apenas 9% deles aderiram aos limites estabelecidos em diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O relatório conclui que, embora os países de baixa renda sofram mais com a poluição do ar, as ações para reduzi-la têm vários benefícios de desenvolvimento, incluindo mitigação do clima, produtividade agrícola, segurança energética e crescimento econômico.
Inger Andersen, Diretora Executiva do PNUMA, disse: “Quando os governos atuam na qualidade do ar, ajudam a prevenir sete milhões de mortes prematuras anualmente. Eles também melhoram a saúde geral e o bem-estar econômico de 92% da população mundial que vive onde os níveis de qualidade do ar excedem os limites da Organização Mundial da Saúde (OMS). Hoje, temos mais políticas em vigor do que nunca, mas é absolutamente crítico que nos concentremos na implementação, especialmente onde as pessoas são afetadas de forma desproporcional pela má qualidade do ar”.
Desde 2016, quando o PNUMA começou a monitorar ações do governo sobre a qualidade do ar, houve melhorias nas emissões industriais, transporte, gestão de resíduos sólidos e poluição do ar doméstico. Pela primeira vez, o relatório também analisa as políticas e programas atuais sobre agricultura, gestão da qualidade do ar e padrões:
- Desde 2016, mais de 18 países aderiram a novos padrões de emissão de veículos que são equivalentes ao padrão europeu Euro 4/IV ou superior, elevando o total para 71 países aderentes. Apesar de a maioria dos países de baixa renda ainda carecerem de regulamentações para os padrões de emissão de veículos usados importados, um número crescente de regulamentações nacionais está surgindo para reduzir a idade máxima dos veículos importados e incentivar os cidadãos a se livrarem dos veículos poluentes antigos. Por exemplo, Marrocos permite apenas a importação de veículos com menos de cinco anos e que cumpram a norma europeia de emissão de veículos EURO4; como resultado, recebe apenas veículos usados relativamente avançados e limpos da Europa, em linha com as recomendações do PNUMA;
- Mais 21 países adotaram políticas de produção mais limpa, elevando o número total de países para 108;
- 95 países têm programas que promovem cozinha e aquecimento limpos, com 13 novos países em comparação com 2016. Isso levou a taxas mais baixas de doenças decorrentes da poluição do ar interior, principalmente no Sul e Leste da Ásia e no Pacífico;
- Embora continue sendo um fenômeno generalizado, agora, mais 26 países regulamentam estritamente a queima de resíduos sólidos (elevando o total para 38 países), incluindo captura de gás de aterro, coleta aprimorada, separação de resíduos e métodos adequados de disposição;
- 58 países têm incentivos em vigor para promover a agricultura sustentável e para implantação de formas eficazes para mitigar as emissões de metano, incluindo alternativas para a queima aberta de resíduos agrícolas, melhor gestão de dejetos de gado, compostagem para reduzir o desperdício de alimentos e uso de captura de metano para uso de energia;
- Ainda assim, entre os 124 países com padrões de qualidade do ar, apenas 57 monitoram continuamente a qualidade do ar, enquanto 104 países não têm infraestrutura de monitoramento instalada. Isso reflete as lacunas de dados existentes e problemas de capacidade que impedem o progresso global na qualidade do ar.
Apesar das novas políticas de ar limpo em países de todo o mundo, e do declínio constante da carga de doenças por poluição do ar doméstico em algumas regiões, as estatísticas de saúde sugerem que a poluição do ar ambiente e interior continua sendo um fator de risco para a saúde global. Para melhorar a qualidade do ar, seria necessário um melhor cumprimento das políticas e regulamentos existentes, financiamento mais substancial, monitoramento mais amplo e capacidades mais fortes.
O PNUMA convoca os países a incorporar investimentos na limpeza da poluição do ar em seus planos de recuperação pós-COVID-19. Pede também o estabelecimento de marcos de referência para avaliar as ações atuais e futuras em direção a um ar mais limpo e para remover barreiras na implementação de políticas e programas, incluindo lacunas de financiamento e capacidade, e para superar os desafios de acessibilidade e manutenção de equipamentos de monitoramento.
O relatório Ações sobre qualidade do ar: um resumo global de políticas e programas para reduzir a poluição do ar é complementado por resumos de relatórios regionais (da África, Ásia e Pacífico, Europa, América Latina e Caribe, América do Norte e Ásia Ocidental) documentando ações profundas em setores-chave, bem como tendências e prioridades regionais. O PNUMA se baseará nas conclusões deste relatório e continuará usando as contribuições dos Estados membros para acompanhar o progresso das ações para melhorar a qualidade do ar e informar os esforços para abordar as lacunas e os desafios globais.
NOTAS PARA EDIÇÃO
Sobre o Dia Internacional do Ar Limpo para um céu azul
Enfatizando a necessidade de realizarmos mais esforços para melhorar a qualidade do ar, incluindo a redução da poluição atmosférica, para proteger a saúde humana; reconhecendo que a melhoria da qualidade do ar pode melhorar a mitigação da mudança climática e que os esforços de mitigação da mudança climática podem melhorar a qualidade do ar; a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu designar o dia 7 de setembro como o Dia Internacional do Ar Limpo para um céu azul. O primeiro Dia Internacional foi promovido em 2020, apelando por ação global para vencer a poluição do ar.
Sobre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
O PNUMA é a principal voz global sobre o meio ambiente. Ele fornece liderança e incentiva a parceria no cuidado com o meio ambiente, inspirando, informando e permitindo que as nações e os povos melhorem sua qualidade de vida sem comprometer a das gerações futuras.
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