A adoção do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio em 16 de setembro de 1987 marcou um ponto de inflexão na história ambiental. Também mostrou que quando a ciência e a vontade política unem forças, os resultados podem mudar o mundo.
"Diante de uma tripla crise planetária – clima, natureza e poluição – o Protocolo de Montreal é um dos melhores exemplos que temos do resultado positivo e poderoso do multilateralismo", disse Meg Seki, Secretária Executiva do Secretariado do Ozônio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). "Quando a ciência sólida é a base da ação universal, podemos superar o que pode parecer desafios ambientais globais intransponíveis".
Políticas baseadas na ciência
A notável história da batalha para salvar a camada de ozônio começa com a ciência.
Em meados dos anos 70, cientistas advertiram que produtos químicos fabricados pelo ser humano em produtos do cotidiano como aerossóis, espumas, refrigeradores e aparelhos de ar-condicionado estavam danificando a camada de ozônio. Naquela época, a escala do problema ainda não era conhecida. Porém, em 1985, foi confirmado um buraco na camada de ozônio sobre a Antártica. O escudo solar natural do mundo, que protege pessoas, plantas, animais e ecossistemas da excessiva radiação ultravioleta, havia sido rompido.
De repente, foi descoberto um um futuro arruinado por doenças como câncer de pele e catarata, plantas e colheitas destruídas e ecossistemas danificados. Não havia tempo a perder. Os cientistas haviam lançado o alarme e o mundo ouviu.
Em 1985, os governos adotaram a Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio, que forneceu o quadro base para o Protocolo de Montreal, com a finalidade de eliminar gradualmente as substâncias que danificam a camada de ozônio, incluindo os clorofluorcarbonos (CFC). O Protocolo entrou em vigor em 1989 e, em 2008, foi o primeiro e único acordo ambiental da ONU a ser ratificado por todos os países do mundo.
O PNUMA desempenhou um papel fundamental nesse processo de sucesso. Ele intermediou a Convenção de Viena e, desde 1991, tem sediado o Secretariado do Ozônio em Nairóbi, Quênia.
Recuperação
Os resultados têm sido impressionantes. Cerca de 99% das substâncias que destroem a camada de ozônio foram gradualmente eliminadas e a camada protetora sobre a Terra está sendo restaurada. Espera-se que o buraco da camada de ozônio na Antártida feche até 2060, enquanto outras regiões retornarão aos valores anteriores aos anos 80, ainda mais cedo. A cada ano, estima-se que dois milhões de pessoas são salvas do câncer de pele e há ainda benefícios mais amplos, já que muitos dos gases que danificam a camada de ozônio também aumentam a temperatura global.
Um estudo recente mostrou que sem a proibição dos CFCs pelo Protocolo de Montreal, teria sido armazenado menos carbono nas plantas, vegetação e solo; o que poderia ter levado a um aquecimento global adicional de 0,5-1,0 ºC.
"Diante de uma tripla crise planetária – clima, natureza e poluição – o Protocolo de Montreal é um dos melhores exemplos que temos do resultado positivo e poderoso do multilateralismo".
Embora a adoção do Protocolo de Montreal tenha marcado um momento crítico, não foi uma solução única. O trabalho continua, com os cientistas ainda fornecendo os principais caminhos de ação.
O Protocolo de Montreal é apoiado por três painéis de avaliação científica, que informam os formuladores de políticas. Por exemplo, esses painéis alertaram sobre o aumento inesperado das emissões de triclorofluorometano destruidor da camada de ozônio (CFC-11) nos últimos anos, devido à produção ilegal.
A reunião mais recente de gerentes de pesquisa de ozônio destacou a necessidade de permanecermos vigilantes.
Embora um tremendo progresso tenha sido feito, o buraco na camada de ozônio levará décadas para cicatrizar, e somente se houver um cumprimento total e contínuo do Protocolo de Montreal. Também precisamos continuar monitorando a atmosfera, mesmo para substâncias supostamente proibidas, como o CFC-11, e para os possíveis efeitos que o aumento da temperatura superficial nas regiões polares pode ter sobre o ozônio estratosférico.
Novos riscos
O Protocolo de Montreal foi atualizado para lidar com novos riscos. Em 2016, a Emenda Kigali foi adotada para reduzir os hidrofluorcarbonos (HFC), gases de efeito estufa potentes frequentemente usados como substitutos para substâncias destruidoras da camada de ozônio proibidas em refrigeradores e aparelhos de ar condicionado. Com a demanda por esses produtos químicos aumentando, os especialistas dizem que é mais urgente do que nunca que os países ratifiquem a emenda.
“Ratificar a Emenda Kigali será fundamental na luta contra a mudança climática”, disse Seki. "Isso incentiva países a reduzir os HFC, que por sua vez podem melhorar os sistemas de resfriamento, tornando-os mais sustentáveis, amigos do meio ambiente e do ozônio".
Até o momento, a Emenda Kigali, que entrou em vigor em 2019, foi ratificada por 123 países. Ela incentiva o desenvolvimento e o uso de tecnologias de resfriamento com maior eficiência energética. A adoção de refrigeradores alternativos com baixo potencial de aquecimento global poderia dobrar os benefícios climáticos da Emenda, de acordo com avaliações científicas recentes.
Melhorar as cadeias de frio para reduzir a perda de alimentos e para um manuseio mais seguro das vacinas está no centro da campanha de 2021 para o Dia Mundial do Ozônio, comemorado em 16 de setembro. O tema deste ano é o Protocolo de Montreal: Keeping us, our food and vaccines cool (Mantendo nossa refrigeração, de nossos alimentos e vacinas, em tradução livre).
O PNUMA também lidera a Cool Coalition – um esforço conjunto de mais de 100 governos, cidades, empresas, organizações de desenvolvimento e grupos da sociedade civil, que apoia os países e a indústria na tomada de medidas para enfrentar a demanda crescente de resfriamento, ao mesmo tempo que contribui para o Acordo de Paris, o Protocolo de Montreal e a Agenda 2030. Junto com seus parceiros, a Cool Coalition promove a defesa, o conhecimento e a ação para acelerar a transição global para um resfriamento eficiente e amigo do clima. Um projeto de demonstração chamado Prāṇa está em andamento para apoiar cadeias de frio sustentáveis para a cadeia de abastecimento agrícola e de vacinas no distrito de Villupuram, Tamil Nadu, Índia.
Educar a próxima geração
Em janeiro, o Secretariado de Ozônio lançou o “Reset Earth”, uma plataforma educacional inovadora para adolescentes sobre o papel da camada de ozônio e o Protocolo de Montreal.
A plataforma inclui um filme de animação que imagina o que teria acontecido se a camada de ozônio não tivesse sido salva. Três adolescentes, cujas vidas são prejudicadas pelos raios ultravioletas do sol, devem viajar no tempo para garantir que o Protocolo seja assinado. Um jogo para Android e iOS foi desenvolvido em paralelo e segue o mesmo enredo, com os jogadores avançando por vários níveis trabalhando juntos.
O Secretariado do Ozônio também está se preparando para lançar o portal educacional Reset Earth, com kits de ferramentas e livros de exercícios para professores em janeiro de 2022.
“A proteção da camada de ozônio é nosso compromisso e nossa responsabilidade de longo prazo. Cada geração deve assumir o bastão para garantir a sobrevivência contínua do escudo protetor do nosso planeta. Ensinar a próxima geração sobre o Protocolo de Montreal capacita-os com o conhecimento de que os desafios ambientais podem ser superados se ouvirmos a ciência e trabalharmos juntos ”, disse Andrea Hinwood, cientista-chefe do PNUMA.
Esta matéria faz parte de uma série sobre o 50º aniversário do PNUMA. Para outros artigos e uma linha do tempo de marcos ambientais durante o último meio século, visite nossa seção UNEP@50
O Protocolo de Montreal
O Protocolo de Montreal é um acordo global para proteger a camada de ozônio da Terra, eliminando gradualmente os produtos químicos que a empobrecem. O acordo entrou em vigor em 1989 e é um dos acordos ambientais globais de maior sucesso. Graças ao esforço colaborativo de nações ao redor do mundo, a camada de ozônio está se recuperando e muitos benefícios ambientais e econômicos foram alcançados.
