Uma importante conferência das Nações Unidas sobre diversidade biológica será realizada em Cali, Colômbia, onde 196 nações discutirão como deter e reverter o declínio do mundo natural.
A Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16) apresenta uma agenda de 12 dias repleta de assuntos destinados a ajudar a humanidade a fazer “as pazes com a natureza”, nas palavras do país anfitrião, a Colômbia. Espera-se que os líderes argumentem que esse processo é crucial para promover a paz e apoiar o desenvolvimento sustentável. O encontro acontece em meio a um declínio vertiginoso dos ecossistemas em todo o mundo, que está criando um “amanhã perigoso e incerto”, adverte o secretário-geral da ONU, António Guterres.
Em Cali, espera-se que os representantes dos países discutam a implementação do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, um acordo histórico de 2022 para deter e reverter a perda da natureza. Eles também explorarão como canalizar bilhões de dólares para que os países em desenvolvimento preservem e gerenciem a biodiversidade de forma sustentável. E debaterão regras inovadoras que poderão exigir que empresas privadas compensem as nações por avanços baseados em sequenciamento genético.
“De muitas maneiras, este é um momento decisivo para a natureza e, por extensão, para muitas comunidades em todo o mundo”, diz Susan Gardner, diretora da Divisão de Ecossistemas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). “A degradação ambiental está alimentando a pobreza, provocando deslocamentos e desencadeando conflitos. Nos últimos anos, vimos países assumirem compromissos ousados para enfrentar a crise da natureza. Durante as próximas duas semanas, precisamos ver essas promessas transformadas em ação.”
Veja a seguir uma visão mais detalhada do que esperar da COP16.
Por que se chama COP16?
Em 1992, 150 nações assinaram a Convenção sobre Diversidade Biológica, um acordo global para apoiar o desenvolvimento sustentável por meio da proteção da teia da vida na Terra. Isso marca a 16ª Conferência das Partes (COP) desse acordo, que desde então passou a incluir 196 nações.
Qual será o tema subjacente da COP16?
Líderes mundiais, cientistas, grupos de jovens, profissionais de finanças e outros participarão do que tem sido chamado de “COP das pessoas”. Espera-se que eles se concentrem na mensagem de que a humanidade está ficando sem tempo para salvar o mundo natural - e, por extensão, a si mesma. Os recursos naturais e os serviços que a natureza oferece são a base da civilização humana. Mas os ecossistemas em todo o mundo estão sendo degradados e 1 milhão de espécies estão ameaçadas de extinção. Essa crise está consolidando a pobreza, comprometendo as economias e minando qualquer chance de atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Apesar disso, há um sentimento de otimismo na COP16, com os defensores do meio ambiente esperançosos de que a comunidade internacional esteja pronta para aumentar os esforços para enfrentar essa crise da natureza.
“Por muito tempo, a humanidade se viu separada da natureza”, diz Gardner. “Essa perspectiva está começando a mudar e a COP16 será uma oportunidade importante para reforçar a mensagem de que a humanidade e a natureza estão intrinsecamente ligadas.”
Por que a COP16 é importante?
Será a primeira vez que os países se reunirão desde a adoção do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal em 2022. O marco contém 23 metas inovadoras projetadas para proteger o mundo natural e que devem ser cumpridas em 2030. Os países concordaram em atualizar seus planos nacionais para cumprir essas metas quando chegarem à COP16, que apresentará uma verificação do status de como as nações estão se saindo.
“Para que essa conferência seja um sucesso, precisamos ver evidências de que os países estão se esforçando e traduzindo as ambições do Marco Global de Biodiversidade em ações em nível nacional”, disse Gardner.
Que papel a genética desempenhará na COP16?
Um papel potencialmente enorme. Os países se comprometeram a compartilhar de forma mais ampla os lucros provenientes dos avanços baseados nas informações genéticas de plantas, animais e outros seres vivos. Essas informações, que incluem o DNA, são armazenadas digitalmente e usadas por empresas para desenvolver tudo, desde produtos de beleza até medicamentos e plantações de alto rendimento.
Os governos concordaram em criar um mecanismo de financiamento que canalizaria parte dos lucros do uso das chamadas informações de sequenciamento digital para a conservação da biodiversidade e para as comunidades que protegem a natureza. Mas ainda não foi especificado quais empresas contribuiriam para o fundo, quanto deveriam contribuir ou como o dinheiro seria distribuído. Os negociadores tentarão responder a essas questões espinhosas na COP16.
Os observadores dizem que essas negociações serão acompanhadas de perto pelos participantes dos setores cosmético, farmacêutico e agrícola. Uma ideia em discussão prevê que as empresas contribuam com 1% de seus lucros para o mecanismo de financiamento, um número que poderia chegar a dezenas de bilhões de dólares.
O financiamento terá destaque nas discussões?
Sim. As discussões se concentrarão em como aumentar o volume de dinheiro dedicado à natureza. O Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal exige que os países reduzam os subsídios prejudiciais ao meio ambiente em US$ 500 bilhões por ano e gastem US$ 200 bilhões anualmente na implementação de seus planos nacionais de biodiversidade.
Como parte desse acordo, as nações desenvolvidas se comprometeram a fornecer às nações em desenvolvimento US$ 20 bilhões anuais para apoiar o trabalho relacionado à biodiversidade até 2025. Na COP16, serão realizadas discussões sobre os arranjos institucionais para o financiamento da biodiversidade e espera-se que os países adotem uma abordagem atualizada para a mobilização de recursos financeiros. O progresso nesses pontos seria um “sinal inicial importante” de que os países desenvolvidos estão comprometidos em cumprir as ambições do Marco Global de Biodiversidade, disse Gardner.
“O financiamento é crucial para o sucesso do Marco Global de Biodiversidade”, acrescentou ela. “Sem ele, ficaremos presos em ponto morto enquanto tentamos subir a ladeira.”
A agenda da COP16 se concentra fortemente nos povos indígenas. Por que isso acontece?
De muitas maneiras, eles têm a chave para um mundo natural saudável. Os povos indígenas administram ou têm direitos de posse sobre mais de um quarto da área terrestre do mundo, incluindo muitas de suas paisagens ecologicamente mais intactas. No entanto, os povos indígenas, juntamente com os afrodescendentes e as comunidades locais, muitas vezes não estão à mesa quando se trata de tomar decisões sobre o mundo natural.
Na COP16, os negociadores discutirão um programa de trabalho sobre conhecimento e práticas tradicionais e a criação de um órgão subsidiário que fortaleceria a participação dos povos indígenas na Convenção sobre Diversidade Biológica. “Os povos indígenas têm sido uma base para a conservação e têm um conhecimento significativo para compartilhar com o mundo todo”, diz Gardner.
O que o PNUMA estará fazendo na COP16?
O PNUMA se concentrará em apoiar os Estados Membros durante as negociações de alto nível. Além disso, sediará eventos paralelos oficiais sobre diversos assunto, desde a redução de conflitos entre humanos e animais selvagens até a importância da igualdade de gênero para o Marco Global de Biodiversidade.
O Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal
O planeta está passando por um perigoso declínio da natureza. Um milhão de espécies estão ameaçadas de extinção, a saúde do solo está em declínio e as fontes de água são menos previsíveis. O Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal estabelece metas globais para interromper e reverter a perda da natureza até 2030. Ele foi adotado por líderes mundiais em dezembro de 2022. Para abordar os fatores da crise da natureza, o PNUMA está trabalhando com parceiros para agir em paisagens e mares, transformar nossos sistemas alimentares e fechar a lacuna financeira para a natureza.
