Os líderes mundiais se reunirão na próxima semana em Baku, no Azerbaijão, para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP29, onde devem discutir como canalizar bilhões de dólares para os países em desenvolvimento que lutam contra as crises climáticas.
O encontro está sendo chamado de “COP do financiamento”, com os líderes programados para discutir como cumprir a promessa de 2023 de transitar para o fim do uso de combustíveis fósseis e triplicar os investimentos em energia renovável.
No centro das discussões em Baku estará o que é conhecido como a nova meta coletiva e quantificada sobre financiamento climático, que visa estabelecer uma meta para transferências financeiras relacionadas ao clima para países em desenvolvimento. Esse financiamento é considerado essencial para ajudar as nações a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e a se adaptar às mudanças climáticas.
Qualquer acordo substituiria uma meta estabelecida em 2009, quando os países desenvolvidos se comprometeram a prover US$ 100 bilhões anualmente até 2020. Não apenas o prazo foi perdido por dois anos, mas os US$ 100 bilhões destinados a todas as ações climáticas são lamentavelmente insuficientes para cobrir o financiamento necessário para ações de adaptação, conforme destacado continuamente na série de Relatórios sobre a Lacuna de Adaptação do PNUMA.
“É uma triste ironia que o mundo em desenvolvimento, que menos contribuiu para a crise climática, seja o mais afetado pelos desastres climáticos e tenha os menores recursos para reagir”, disse Dechen Tsering, diretora interina da Divisão de Mudanças Climáticas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). “Na COP29, precisamos ver um progresso tangível no financiamento para as nações em desenvolvimento, o que é essencial para garantir que os mais vulneráveis não sejam deixados para trás.”
A COP29 ocorrerá logo após o lançamento do Relatório sobre a Lacuna de Emissões 2024 do PNUMA, que alertou que, sem cortes mais ambiciosos nas emissões de gases de efeito estufa, o mundo está a caminho de um aumento de temperatura de 2,6°C a 3,1°C neste século, um aumento que seria “debilitante” para o planeta.
O relatório constatou que os países precisam reduzir as emissões em 42% até 2030 para limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, uma das principais metas do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas.
Outra questão relacionada ao financiamento que será discutida em Baku é o fundo de perdas e danos, que foi lançado na COP28 em Dubai no ano passado. O mecanismo foi criado para canalizar financiamento para países que estão sofrendo as consequências das mudanças climáticas, como a perda de vidas humanas, danos à infraestrutura e o fracasso de colheitas. Os detalhes finais do fundo precisam ser estabelecidos em Baku antes que o dinheiro comece a fluir para as nações que necessitam.
“Até agora, vimos compromissos financeiros de quase US$ 700 milhões, o que não é nem de longe suficiente, e ainda não se sabe se esse déficit será resolvido em Baku”, disse Tsering.
De acordo com o Relatório sobre a Lacuna de Adaptação 2024 do PNUMA, os fluxos de financiamento público internacional para adaptação para países em desenvolvimento aumentaram de US$ 22 bilhões em 2021 para US$ 28 bilhões em 2022, mas isso ainda é uma fração dos US$ 187-359 bilhões necessários anualmente em financiamento de adaptação.
Em 2025, os países signatários do Acordo de Paris deverão apresentar planos atualizados sobre como reduzirão as emissões de gases de efeito estufa e se adaptarão às mudanças climáticas. Espera-se que a COP29 apresente um apelo para que estes compromissos, conhecidos como contribuições nacionalmente determinadas (NDCs), sejam ousados.
“As próximas NDCs precisam dar um salto quântico em ambição se quiserem manter vivas as metas de temperatura do Acordo de Paris”, disse Tsering.
A COP29 contará com a presença de líderes mundiais, negociadores, grupos da sociedade civil e observadores em Baku, para negociar, fazer redes de contatos e compartilhar soluções. Centenas de eventos paralelos estão programados para acontecer às margens das negociações.
Observadores esperam que haja também uma série de compromissos e declarações - endossadas por governos e stakeholders não governamentais - sobretudo, desde a redução das emissões de metano provenientes de resíduos orgânicos até o aprimoramento da ação climática no setor de turismo.
Nos últimos dias da conferência, espera-se que os negociadores desenvolvam o que é conhecido como “texto final”, um acordo abrangente sobre como o mundo planeja enfrentar as mudanças climáticas.
Na COP28 do ano passado, quase 200 partes se comprometeram a abandonar os combustíveis fósseis. Foi a primeira vez que uma decisão final de uma COP mencionou os combustíveis fósseis, que são, de longe, o principal fator da crise climática. Este ano, há esperanças de que os negociadores concordem com metas igualmente ambiciosas, apesar de um cenário geopolítico complexo. “Não será fácil”, disse Tsering. “Mas, como o Relatório sobre a Lacuna de Emissões do PNUMA deixou claro este ano, a inação é impensável.”
Conferência da ONU sobre a Mudança Climática
A 29ª sessão da Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (COP29) será realizada em Baku, no Azerbaijão, de 11 a 22 de novembro. Seu objetivo é promover ações sobre as mudanças climáticas, reduzindo as emissões e detendo o aquecimento global. Você pode acompanhar as atualizações ao vivo da COP29 no feed de ação climática do PNUMA (em inglês).
A Solução Setorial para a crise climática
O PNUMA está na vanguarda do apoio à meta do Acordo de Paris de manter o aumento da temperatura global bem abaixo de 2°C, e almejando 1,5°C, em comparação com os níveis pré-industriais. Para isso, o PNUMA desenvolveu a Solução Setorial, um guia para reduzir as emissões em diferentes setores, de acordo com os compromissos do Acordo de Paris e em busca da estabilidade climática. Os seis setores identificados são: energia; indústria; agricultura e alimentos; florestas e uso da terra; transporte; e edifícios e cidades.
